A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos e tratados no âmbito do website pedraem.casa.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Luís Magalhães, enquanto pessoa singular e/ou empresário em nome individual, conforme aplicável, responsável pela atividade desenvolvida através do projeto pedraem.casa.

Contacto para assuntos de privacidade e proteção de dados:
[email protected]

Esta política aplica-se ao website pedraem.casa, aos formulários disponibilizados no site e aos contactos iniciados através dos meios aí indicados, incluindo, quando aplicável, comunicações por email, WhatsApp, Facebook Messenger, chamada, videochamada e partilha de informação complementar relacionada com o pedido do utilizador.

No âmbito do funcionamento do site e do contacto iniciado pelo utilizador, podem ser tratados, consoante o caso, os seguintes dados pessoais:

• nome
• país
• endereço de email
• número de telefone
• informação sobre aplicações de contacto utilizadas pelo utilizador
• conteúdo das mensagens enviadas
• informação adicional que o utilizador decida facultar voluntariamente
• dados técnicos e de utilização estritamente necessários ao funcionamento do site, segurança e prevenção de abuso

Atendendo à natureza do projeto, o utilizador poderá ainda facultar, por sua total iniciativa e desejo pessoal, dados de saúde e outros dados potencialmente sensíveis, incluindo descrições clínicas, sintomas, antecedentes, exames, relatórios, imagens, vídeos e outras informações relacionadas com a sua situação pessoal. Os dados relativos à saúde são dados sensíveis e beneficiam de proteção total, não sendo facultados em qualquer situação a entidades externas ao site pedraem.casa, sem consentimento total e pleno do remetente.

Salvo indicação em contrário, o fornecimento de dados pessoais é facultativo. No entanto, os dados identificados como necessários para resposta ao pedido, contacto posterior, emissão de faturação ou cumprimento de obrigações legais deverão ser fornecidos para que o pedido possa ser tratado corretamente por quem os receber dentro do projeto pedraem.casa. A falta desses dados poderá impedir a análise do contacto, a prestação do apoio solicitado, o seguimento da comunicação ou o cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

O utilizador deve evitar enviar dados desnecessários, excessivos ou não relevantes para o seu pedido.

Em regra, os dados pessoais são recolhidos diretamente junto do titular e podem ser recolhidos através de:

• formulário de contacto disponível no website
• contacto direto por WhatsApp
• contacto direto por Facebook Messenger
• comunicações posteriores por email, mensagem, chamada ou videochamada
• envio voluntário de documentos, imagens, vídeos ou outros ficheiros
• meios técnicos necessários ao funcionamento e segurança do site

Se o utilizador facultar dados pessoais de terceiros, deverá assegurar que tem legitimidade para o fazer e, quando exigível, que a pessoa em causa foi devidamente informada.

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• receber, analisar e responder a pedidos de contacto
• prestar informação complementar sobre litíase urinária e apoio personalizado no âmbito do projeto pedraem.casa
• avaliar a situação apresentada pelo utilizador e organizar a comunicação
• dar seguimento a pedidos de apoio, incluindo contacto por mensagem, chamada ou videochamada
• gerir a relação com o utilizador antes, durante e após a prestação do apoio
• faturação, contabilidade e cumprimento de obrigações legais, quando aplicável
• defesa de direitos e gestão de reclamações
• segurança do site, prevenção de abuso e deteção de envios automáticos ou fraudulentos

Os dados pessoais são tratados com base, conforme a situação, nos seguintes fundamentos de licitude:

• diligências pré-contratuais e execução de contrato, quando o tratamento seja necessário para responder ao pedido do utilizador ou prestar o apoio solicitado
• cumprimento de obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística ou de exercício de direitos
• interesses legítimos, designadamente para segurança, organização interna, prevenção de abuso, defesa de direitos e correta gestão das comunicações, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular
• consentimento explícito, quando estejam em causa categorias especiais de dados, nomeadamente dados relativos à saúde, enviados voluntariamente pelo utilizador para enquadramento do pedido ou do apoio pretendido

Tendo em conta a natureza do website e do apoio disponibilizado, o utilizador pode comunicar voluntariamente informação relativa ao seu estado de saúde. Esse tratamento será limitado ao que seja necessário para:

• compreender o pedido apresentado
• responder de forma adequada
• prestar o apoio complementar solicitado
• organizar a informação relevante transmitida pelo próprio titular

Sempre que aplicável, o tratamento desses dados assenta no consentimento explícito do titular. Quando o tratamento tenha por base esse consentimento, o mesmo deverá resultar de um ato positivo claro e específico para essa finalidade, podendo ser recolhido ou confirmado por mecanismo adequado ao canal utilizado. O envio voluntário de informação de saúde pelo titular não impede que possa ser solicitada confirmação adicional do consentimento sempre que tal se revele necessário para reforçar a transparência e a prova do tratamento.

O projeto pedraem.casa tem natureza de apoio complementar e não substitui cuidados médicos, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento clínico.

O serviço realizado enquadra-se na atividade comercial registada por CAE em Portugal sob o número 96093: OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS DIVERSAS.

Os dados pessoais podem ser tratados diretamente pelo responsável pelo tratamento e, quando necessário, por prestadores de serviços tecnológicos ou plataformas utilizadas para viabilizar o funcionamento do contacto e do site, nomeadamente:

• FormSubmit, para encaminhamento dos formulários
• WhatsApp, caso o utilizador escolha esse canal
• Facebook Messenger / Meta, caso o utilizador escolha esse canal
• prestadores de alojamento, email, domínio, segurança ou suporte técnico, quando aplicável

Quando essas entidades atuem como prestadores de serviços ou subcontratantes, os dados serão tratados por sua conta, segundo instruções adequadas do responsável pelo tratamento e sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança compatíveis com a legislação aplicável.

Os dados só serão comunicados a terceiros quando tal seja necessário à prestação do serviço, imposto por lei, ou autorizado pelo titular.

Alguns dos prestadores de serviços ou plataformas utilizados poderão localizar-se ou tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Sempre que isso suceda, serão adotadas as salvaguardas legalmente exigidas, como decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente admissíveis.

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha e tratamento, podendo ser mantidos por período superior quando tal resulte de:

• obrigação legal
• necessidade de defesa ou exercício de direitos
• existência de relação contratual ou pré-contratual em curso
• necessidade de prova do consentimento prestado
• cumprimento de prazos legais de prescrição ou caducidade

Em geral:

• os dados de meros pedidos de contacto podem ser conservados durante o tempo necessário à gestão do pedido e seguimento razoável subsequente
• os dados associados a prestação de apoio, faturação e cumprimento de obrigações legais podem ser conservados durante os prazos legalmente exigidos ou enquanto forem necessários à defesa de direitos
• os dados tratados com base em consentimento podem ser conservados até retirada do consentimento, sem prejuízo de conservação adicional quando exista outro fundamento legítimo ou obrigação legal

Nos termos da lei, o titular dos dados pode solicitar:

• acesso aos seus dados pessoais
• retificação de dados inexatos ou incompletos
• apagamento dos dados, quando legalmente aplicável
• limitação do tratamento
• oposição ao tratamento, quando aplicável
• portabilidade dos dados, quando aplicável
• retirada do consentimento, quando o tratamento se funde no consentimento

Os pedidos devem ser enviados para: [email protected]

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado até à data da sua retirada.

Salvo informação em contrário em situação específica devidamente comunicada ao titular, não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas nem é realizado profiling com efeitos jurídicos ou significativamente similares no âmbito dos tratamentos descritos nesta política.

O responsável pelo tratamento responderá nos prazos legalmente aplicáveis, em regra no prazo de um mês, salvo situações de especial complexidade legalmente admitidas. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados tratados, incluindo a eventual sensibilidade da informação comunicada pelo utilizador.

Contudo, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente isenta de risco, pelo que o utilizador deve atuar com prudência e apenas enviar a informação estritamente necessária.

O website e os serviços associados não são dirigidos especificamente a menores. Se houver recolha de dados de menores, esta deverá ocorrer com enquadramento e legitimidade adequados, nos termos da lei aplicável.

O website pode disponibilizar ligações para serviços e plataformas externas, como WhatsApp e Facebook Messenger. A utilização desses serviços está sujeita às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização, sobre as quais o responsável pelo site não exerce controlo.

A presente política poderá ser atualizada sempre que se revele necessário, sendo a versão mais recente disponibilizada no website.

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no equipamento do utilizador quando visita um website. Podem servir para garantir o funcionamento técnico do site, memorizar preferências, reforçar a segurança ou recolher dados estatísticos e de navegação.

À data da presente política e com base na configuração técnica conhecida deste ficheiro do site, não se encontram identificados, como parte integrante do carregamento normal desta página, scripts evidentes de Google Analytics, Google Tag Manager, Google Ads, YouTube, Google Maps, reCAPTCHA ou ferramentas publicitárias/analíticas semelhantes. O ficheiro mostra essencialmente elementos técnicos do próprio site, formulário encaminhado por FormSubmit e ligações para WhatsApp e Facebook Messenger.

O site pode, ainda assim, utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento técnico, segurança, gestão de sessão, prevenção de abuso, carregamento de conteúdos ou correta submissão de formulários, incluindo cookies eventualmente definidos pelo alojamento, infraestrutura técnica ou serviços estritamente necessários ao funcionamento. Se a configuração do site vier a incluir cookies não estritamente necessários, essa utilização deverá ser refletida e atualizada nesta política, juntamente com o correspondente mecanismo de gestão de consentimento, quando legalmente exigido.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento prévio quando sejam indispensáveis para:

• disponibilizar funcionalidades solicitadas pelo utilizador
• assegurar a segurança do site
• permitir o correto envio de formulários
• prevenir abuso técnico ou automatizado
• garantir o funcionamento básico da página

Quando existam, estes cookies serão conservados apenas pelo período estritamente necessário ao fim técnico em causa, podendo assumir a forma de cookies de sessão, que expiram ao fechar o navegador, ou de cookies persistentes por período limitado, consoante a infraestrutura técnica utilizada.

Sempre que o site venha a utilizar cookies não estritamente necessários, incluindo cookies de analítica, medição, personalização, remarketing, publicidade comportamental ou integração de serviços externos como os da Google, esses cookies só deverão ser ativados após consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do utilizador. O consentimento deve poder ser recusado e retirado de forma tão simples quanto foi dado.

Quando aplicável, o utilizador poderá aceitar, recusar, rever ou alterar as suas escolhas através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no site. Sempre que exista um painel, banner ou ligação equivalente para gestão de cookies, esse mecanismo deverá permitir ao utilizador voltar a configurar preferências e retirar consentimentos de forma simples. O bloqueio de alguns cookies poderá afetar o funcionamento de certas funcionalidades.

Se o site utilizar apenas cookies estritamente necessários, poderá não ser apresentado um banner de consentimento, sem prejuízo da informação constante desta política.

Se o site passar a integrar serviços de terceiros que coloquem cookies, designadamente serviços Google, YouTube, Maps, reCAPTCHA, Meta ou outras ferramentas de analítica e marketing, essa utilização será descrita e atualizada nesta política, juntamente com a identificação da categoria de cookies, finalidade, fornecedor e, quando possível, respetivo período de conservação, bem como com o mecanismo de consentimento aplicável sempre que legalmente exigido.

Em determinada configuração técnica, o website poderá recorrer a serviços como Google Analytics, Google Tag Manager, Google Ads, YouTube, Google Maps, reCAPTCHA, Meta ou ferramentas equivalentes. Esses serviços podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para recolher informação sobre a utilização do site, preferências do utilizador, desempenho, segurança e, quando aplicável, medição de campanhas ou prevenção de abuso.

Sempre que esses cookies não forem estritamente necessários, só serão ativados após consentimento prévio do utilizador. A recusa do consentimento não impede o acesso geral ao website, podendo apenas limitar funcionalidades dependentes desses serviços.

O utilizador pode ainda gerir, bloquear ou eliminar cookies através das definições do seu navegador. Os menus podem variar ligeiramente consoante a versão utilizada, mas, em regra, as opções encontram-se nos seguintes percursos:

• Google Chrome: Definições > Privacidade e segurança > Cookies de terceiros e outros dados de sites, ou Limpar dados de navegação
• Mozilla Firefox: Definições > Privacidade e Segurança > Cookies e dados de sites
• Microsoft Edge: Definições > Cookies e permissões do site > Gerir e eliminar cookies e dados do site
• Safari (macOS/iPhone/iPad): Preferências ou Ajustes > Privacidade > gestão de cookies e dados dos websites

Se estiver disponível um mecanismo de gestão de consentimento no próprio site, o utilizador deverá também poder utilizá-lo para rever escolhas e retirar consentimentos anteriormente prestados.

A desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer o correto funcionamento do site.